Diário Oficial

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• Dezembro - 2022

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  30/12/2022 - Edição nº 402

  Resumo: PORTARIA Nº 09 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

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  27/12/2022 - Edição nº 401

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024

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  19/12/2022 - Edição nº 400

  Resumo: DECRETO N° 82022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.

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  14/12/2022 - Edição nº 399

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO 10, 11 E 12-2022

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  13/12/2022 - Edição nº 398

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022.
  -ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO DE DISPENSA Nº. 016/2022.
  -ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022.
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATO Nº 022/2022.
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATO Nº 023/2022.
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  05/12/2022 - Edição nº 397

  Resumo: EXTRATOS DE PREGÕES E DISPENSAS.

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  01/12/2022 - Edição nº 396

  Resumo: PORTARIAS 07.2022 E 08.2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

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• Novembro - 2022

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  28/11/2022 - Edição nº 395

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022

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  21/11/2022 - Edição nº 394

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022

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  16/11/2022 - Edição nº 393

  Resumo: DECRETO N° 72022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

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  10/11/2022 - Edição nº 392

  Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022

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  09/11/2022 - Edição nº 391

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022.

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• Outubro - 2022

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  17/10/2022 - Edição nº 390

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022.

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  13/10/2022 - Edição nº 389

  Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2022.

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  10/10/2022 - Edição nº 388

  Resumo: ERRATA.

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  07/10/2022 - Edição nº 387

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022
  -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 012/2022
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATO Nº 015/2022.
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  07/10/2022 - Edição nº 386

  Resumo: DECRETO N° 62022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.

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• Setembro - 2022

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  26/09/2022 - Edição nº 385

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022

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• Agosto - 2022

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  02/08/2022 - Edição nº 384

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2022.

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• Julho - 2022

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  25/07/2022 - Edição nº 383

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2022.

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  05/07/2022 - Edição nº 382

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022.
  -ADJUDICAR/HOMOLOGAR PROCESSO DE DISPENSA Nº. 011/2022.
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• Junho - 2022

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  15/06/2022 - Edição nº 381

  Resumo: ERRATA - COMUNICA AOS INTERESSADOS A CORREÇÃO DO CNPJ DA ATA DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022,

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  10/06/2022 - Edição nº 380

  Resumo:
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ATA DE CONTRATO Nº 001/2022.

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  06/06/2022 - Edição nº 379

  Resumo: • Adjudicar/Homologar o Processo de Dispensa Nº. 010/2022 - Contratação de Empresa Para Reposição de Gás e Higienização em Diversos Ar Condicionados Desta Câmara Municipal de Nova Soure
  -• Extrato de Contrato Nº 013/2022 - Ferreira Cruz Comercio, Servicos e Transporte LTDA.
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• Maio - 2022

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  30/05/2022 - Edição nº 378

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022.
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  26/05/2022 - Edição nº 377

  Resumo: Edital De Licitação Nº 002/2022 - Pregão Presencial Srp Nº 002/2022 - Processo Administrativo N.º: 014/2022 – Objeto: Registro de preço para aquisição de computadores, notebooks, câmara para filmagem, caixa de som, roteador, máquina de xerox, ar-condicionado 9.000 BTUS e serviços de instalação dos ar-condicionado para Câmara Municipal de Nova Soure, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo V deste Edital.

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  26/05/2022 - Edição nº 376

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Registro de preço para aquisição de computadores, notebooks, câmara para filmagem, caixa de som, roteador, máquina de xerox, ar-condicionado 9.000 BTUS e serviços de instalação dos ar-condicionado para Câmara Municipal de Nova Soure.

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  05/05/2022 - Edição nº 375

  Resumo: Adjudicar/Homologar Processo de Dispensa Nº. 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelho de televisão smart tv, led 32 polegadas, ful hd smart tv, com mínimo de 3 entradas hdmi, duas entradas usb, com voltagem 220 volts e com aparelho receptor de tv para a câmara municipal de Nova Soure;
  -Adjudicar/Homologar Processo de Dispensa Nº. 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios e material expediente destinados a câmara municipal de Nova Soure.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2022 - Contratada: Wilsat Antenas Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2022 - Contratada: Dantas & Macedo Com. Varej. de Alimentos e Mercadorias Ltda.
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• Abril - 2022

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  20/04/2022 - Edição nº 374

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº09/2022 – Confere o titulo de cidadão da cidade de Nova Soure – Ba ao senhor João Carlos Paolilo Bacelar Filho.

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  12/04/2022 - Edição nº 373

  Resumo: Edital N. 002/2022 - "Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Nova Soure - Bahia".
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  05/04/2022 - Edição nº 372

  Resumo: Portaria Nº 06 de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure - Bahia e dá outras providências.

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  01/04/2022 - Edição nº 371

  Resumo: • Portaria N° 05 de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor(a) do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure - Baia e dá outras providências.
  -• Extrato de Contrato Nº 08/2022 - Objeto: Prestação de serviços como Vigia.

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• Março - 2022

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  30/03/2022 - Edição nº 370

  Resumo: Decreto Legislativo N° 01/2022.
  -Decreto Legislativo N° 02/2022.
  -Decreto Legislativo N° 03/2022.
  -Decreto Legislativo N° 04/2022.
  -Decreto Legislativo N° 05/2022.
  -Decreto Legislativo N° 06/2022.
  -Decreto Legislativo N° 07/2022.
  -Decreto Legislativo N° 08/2022.
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  28/03/2022 - Edição nº 369

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

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  24/03/2022 - Edição nº 368

  Resumo: • Ato De Promulgação De Lei N° 01/2022.
  -• Lei Municipal Nº 555/2022.
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  16/03/2022 - Edição nº 367

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 07/2022 - Objeto: Prestação de serviços como Vigia.
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  16/03/2022 - Edição nº 366

  Resumo: • Edital Nº 001/2022 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício financeiro de 2021, da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia.

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  13/03/2022 - Edição nº 365

  Resumo: Decreto nº 32022 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

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  07/03/2022 - Edição nº 364

  Resumo: • Adjudicar/Homologar - Dispensa Nº. 007/2022 - Contratação de empresa visando a prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças e pneus dos veículos que compõe a frota desta Câmara de Nova Soure
  -• Extrato de Contrato Nº 010/2022 - Dispensa Nº. 007/2022 - Contratada: Barros Franca Autopecas Eireli
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  04/03/2022 - Edição nº 363

  Resumo: Portaria Nº 04 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure - Bahia e dá outras providências.

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• Fevereiro - 2022

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  08/02/2022 - Edição nº 362

  Resumo: • Decreto nº 22022 de 03 de janeiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto nº 001/2021 de 03 de janeiro de 2021, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente (a).

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  04/02/2022 - Edição nº 361

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial 001/2022.
  -Termo de Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2022.
  -Adjudicar/Homologar - Processo de Dispensa Nº 001/2022.
  -Adjudicar/Homologar - Processo de Dispensa N° 002/2022.
  -Adjudicar/Homologar - Processo de Dispensa Nº 003/2022.
  -Adjudicar/Homologar - Processo de Dispensa Nº 004/2022.
  -Adjudicar/Homologar - Processo de Dispensa Nº 005/2022.
  -Adjudicar/Homologar - Processo de Dispensa Nº 006/2022.
  -Atos de Publicações dos Termos de Contratos.
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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 360

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

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  28/01/2022 - Edição nº 359

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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  18/01/2022 - Edição nº 358

  Resumo:
  -Extrato de Contrato 002/2022 - Rezende Advogados Associados ME
  -Extrato de Contrato 008/2022 - Empresa Magno Ferreira de Souza - ME
  -Cancelamento da Publicação do Aditivo referente ao Contrato Nº003/2021, Inexigibilidade 002/2021 publicado no dia 11/01/2022, edição Nº356.
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  14/01/2022 - Edição nº 357

  Resumo: Extrato de Contrato 01/2022
  -Extrato de Contrato 02/2022
  -Extrato de Contrato 03/2022
  -Extrato de Contrato 04/2022
  -Extrato de Contrato 05/2022
  -Extrato de Contrato 06/2022
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  11/01/2022 - Edição nº 356

  Resumo: • Extrato – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2021 Inexigibilidade 002/2021 - Contratado: Magno Ferreira de Souza – ME.
  -• Extrato – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratado: Edemir Romão dos Santos-ME.
  -• Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratado: Jose Carlos Dantas de Matos – ME.
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  10/01/2022 - Edição nº 355

  Resumo: • Decreto Nº 001/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

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  04/01/2022 - Edição nº 354

  Resumo: • Adjudicar/Homologar - Dispensa Nº. 015/2021 - Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) porta de vidro temperado 10 MM cinza, com bandeira 284 x 84. conforme planilha anexo no processo, desta Casa Legislativa
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº 019/2021 - Dispensa nº 015/2021 - Contratada: Jeane Souza de Macedo – ME
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Aquisição de combustível, lubrificantes e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Nova Soure
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  03/01/2022 - Edição nº 353

  Resumo: Portaria Nº 01 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Nova Soure e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2022 - Designar o servidor Paulo Eduardo Saldanha da Silva como “Pregoeiro”, sem ônus ao Município, responsável pela execução e gerenciamento dos procedimentos administrativos para realização de licitações na modalidade “Pregão” e sua equipe de apoio:
  -Portaria Nº 03/2022 - Designar as Servidoras Silvia Bonfim da Silva com a função de Diretora Geral da Secretaria, matrícula 119 e Ana Carla de Araújo Santos Oliveira com a função de Controladora Interno, matrícula 106 para atuarem como fiscais de todos os contratos celebrados por este Poder Legislativo.
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