Câmara Municipal de Nova Soure

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  07/12/2021 - Edição nº 350

  Resumo: Edital De Convocação Nº 001/2021 - Edital de convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Soure - Biênio 2023/2024.

  Nº certificação: 5Q5RDVDQOIHKAYGSGSWYEG

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• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 349

  Resumo: - Resolução N° 87/2021 - Dispõe Sobre Alteração Do Art. 114 Do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Nova Soure E Dá Outras Providências.
  -- Resolução N° 88/2021 - Dispõe Sobre A Alteração Do Artigo 5° Do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Nova Soure.
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  Nº certificação: 4GV8JRBUQ1ZH6/0ALINYNA

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  30/11/2021 - Edição nº 348

  Resumo: Portaria n° 10 de 30 de novembro de 2021 - Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31.12.2021.
  -Portaria n° 11 de 30 de novembro de 2021 - Fica constituída a Comissão para Levantamento de Caixa com a finalidade de verificar os valores em caixa em 31.12.2021.
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  Nº certificação: NOLOWCDHJ8GK4W4TOX9HJG

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  25/11/2021 - Edição nº 347

  Resumo: • Edital de Convocação Extraordinária N°.003/2021 – Edital de Convocação Extraordinária dos Vereadores para Discussão e votação do projeto de Resolução Nº 04/2021 com urgência urgentíssima.

  Nº certificação: 7QIHKZAGRAXSY7V5/AO0KQ

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  23/11/2021 - Edição nº 346

  Resumo: • Edital de Convocação de sessões Extraordinárias n° 002/2021 - Edital de Convocação Extraordinária dos Vereadores para Sessões de Discussão e votação da Emenda Modificativa n° 04/2021 e do Projeto de Resolução n° 04/2021 com urgência urgentíssima diante do pedido de vista concedido em 23/11/2021 ao Vereador Zé Carlos do referido Projeto por 48 horas.

  Nº certificação: TAUL6L1PLIRRKKDEINLR/A

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  16/11/2021 - Edição nº 345

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: QYVIYATA7XV5ONRAFI9IUG

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  11/11/2021 - Edição nº 344

  Resumo: Ato de Promulgação nº 1/2021 - Promulga a proposta de Emenda à Lei Orgânica n 01/2021 que Dispõe sobre a alteração do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Nova Soure.
  -Emenda à Lei Orgânica nº 01/2007 do Município de Nova Soure 16 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Nova Soure.
  -Ato de Promulgação nº 2/2021 - Promulga a proposta de Emenda à Lei Orgânica n 01/2021 que acrescenta o art. 67-A à Lei Orgânica do Município de Nova Soure.
  -Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021 - Acrescenta ao art. 67-A à Lei Orgânica do Município de Nova Soure.
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  Nº certificação: VIZFO0UBBQBDZ2DITUSCWW

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  09/11/2021 - Edição nº 343

  Resumo: Edital de Convocação Extraordinária Nº 001/2021 - Edital de Convocação Extraordinária dos Vereadores para discussão e votação do projeto de Lei nº 05/2021 de 25 de agosto de 2021, que dispõe sobre a doação de terreno ao Estado da Bahia.

  Nº certificação: EB/OBNVCC/JNMCAFVOPHWQ

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• Outubro - 2021

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  25/10/2021 - Edição nº 342

  Resumo: • Decreto Legislativo N°003/2021 – Dispõe sobre a antecipação da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 02/11//2021 (feriado de finados) para ser realizada no dia 29/10/2021(sexta-feira).

  Nº certificação: V3CN8MHO0F5MTQ4RSJTBJQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 341

  Resumo: • Portaria N. 09 de 30 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração dos servidores do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 0CGXOKBYRF6DNMI3JCDJXQ

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  24/09/2021 - Edição nº 340

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: FCAOXEZXD2XTUNAWHR9I7Q

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 339

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 003/2021 - Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) durante o mês de agosto de 2021, com a realização das sessões de forma remota.

  Nº certificação: JZHKZFM/QRWO+F+TUTLFEW

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  27/07/2021 - Edição nº 338

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: DYXYDA4QSDZLL/RREXBY8G

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  08/07/2021 - Edição nº 337

  Resumo: Decreto Nº 22021 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: LNGIJLC66FLAIECPLBBFSA

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• Junho - 2021

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  10/06/2021 - Edição nº 336

  Resumo: • Termo de Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 003/2021 - Jose Carlos Dantas de Matos – ME.
  -• Extrato de Contrato nº 018/2021 Pregão Presencial nº 003/2021 - Jose Carlos Dantas de Matos – ME.
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  Nº certificação: 9ZKSY0HREC943Q754ZQ0QQ

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  01/06/2021 - Edição nº 335

  Resumo: Adjudicação/Homologação Processo de Dispensa Nº. 014/2021 - São José Serviços de Transporte, Assessoria Educacional e Comercio Varejista de Mercadorias Ltda

  Nº certificação: 73YDJ9RRQRUCAFTJQAUSEW

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• Maio - 2021

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  27/05/2021 - Edição nº 334

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 1GMIWZDKZRSRVZQZFLFR4A

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  11/05/2021 - Edição nº 333

  Resumo: • Termo De Homologação/Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de apoio e gestão pública, orientação na instauração de processos administrativos, resposta a impugnações de Editais, suporte no julgamento de Recursos Administrativos, acompanhamento e resposta às notificações mensais e anuais do TCM e demais órgãos de fiscalização externa, junto à Comissão Permanente de Licitação, sendo que os serviços deverão ser executados por técnicos especializados pelo período 25(vinte cinco) horas semanais da Câmara Municipal de Nova Soure.
  -• Extrato De Contrato Nº 017/2021 - Contratado: Edemir Romão Dos Santos – ME.
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  Nº certificação: FIMSUCZLY2AFU1XJKMYFRQ

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  06/05/2021 - Edição nº 332

  Resumo: Adjudicar e Homologar Processo de Dispensa 013/2021 - Marcia Nicelma Leite da Silva Almeida
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 016/2021 Dispensa 013/2021 - Marcia Nicelma Leite da Silva Almeida – ME
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  Nº certificação: QOXWLNPWIUZB+PRQQPWKEW

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  06/05/2021 - Edição nº 331

  Resumo: • Portaria N° 08/2021 - Designar as Servidoras Silvia Bonfim da Silva com a função de Diretora Geral da Secretaria, matrícula 119 e Ana Carla de Araújo Santos Oliveira com a função de Controladora Interno, matrícula 106 para atuarem como fiscais de todos os contratos celebrados por este Poder Legislativo.

  Nº certificação: LPIR0HBCMSAIIKHCJ2LTAG

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• Abril - 2021

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  28/04/2021 - Edição nº 330

  Resumo: • Edital Nº 002/2021 – Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2020, da Prefeitura Municipal de Nova Soure – Bahia.

  Nº certificação: GP48KDFEAG0VIQRA018WFW

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  13/04/2021 - Edição nº 329

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº017/2021 - Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, auditoria, implantação e acompanhamento das atividades e metas da controladoria, acompanhamento das prestações de contas na câmara municipal de Nova Soure.

  Nº certificação: AB6WJ4O9HMQNGP2KQ4HPQQ

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  09/04/2021 - Edição nº 328

  Resumo: Edital Nº 001 / 2021 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2020, da Câmara Municipal de Nova Soure - Bahia.

  Nº certificação: VWAQHBCKLB09IJVTRQGN+Q

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  07/04/2021 - Edição nº 327

  Resumo: • Portaria n° 07 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências.
  -• Extrato de Contrato nº 06/2021 - Hélia Almeida de Miranda.
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  Nº certificação: UTXY/EGEKQN/RTQYBYCXRQ

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 326

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: IP3WAT5USD+GOVOLBYA8KW

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  16/03/2021 - Edição nº 325

  Resumo: Termo de Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Posto Avenida da Serra
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 015/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Posto Avenida da Serra
  -Errata de correção da data do Pregão 002/2021
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  Nº certificação: KH80+1KYIXPNE6TLSZWNHA

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  12/03/2021 - Edição nº 324

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de apoio e gestão pública, orientação na instauração de processos administrativos, resposta a impugnações de Editais, suporte no julgamento de Recursos Administrativos, acompanhamento e resposta às notificações mensais e anuais do TCM e demais órgãos de fiscalização externa, junto à Comissão Permanente de Licitação, sendo que os serviços deverão ser executados por técnicos especializados pelo período 25(vinte cinco) horas semanais.

  Nº certificação: QRKHUXMIL9LEMNCF3A+PKQ

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  05/03/2021 - Edição nº 323

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 05/2021 - Objeto: Prestação de serviços como Vigia.

  Nº certificação: XSAYYUKF/IPXOIJUP+T/DG

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  03/03/2021 - Edição nº 322

  Resumo: • Adjudicar E Homologar - Processo De Dispensa Nº. 011/2021, - Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças e pneus dos veículos que compõe a frota desta Câmara.
  -• Adjudicar E Homologar - Processo De Dispensa Nº. 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição do quadro coletivo dos vereadores, quadro da mesa diretora e do Presidente Biênio 2021/2022, placa acrílica de porta com identificação, prisma de mesa com identificação com os vereadores, para atender a Câmara Municipal de Nova Soure.
  -• Ato Do Termo De Contrato Nº 013/2021 – Dispensa 011/2021 – Contratada: Sertrav Tratores E Veiculos Ltda.
  -• Ato Do Termo De Contrato Nº 014/2021 – Dispensa 012/2021 – Contratada: Iva Altemar Silva – Me.
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  Nº certificação: /RBT3344LZAEYNFNTDZDHA

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• Fevereiro - 2021

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  11/02/2021 - Edição nº 321

  Resumo: Errata de Data do Edital Pregão Presencial Nº 001/2021, publicado no dia 10/02/2021, edição nº 319

  Nº certificação: U3KMTRFOTPVN3M0/2CP05G

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  10/02/2021 - Edição nº 320

  Resumo: • Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Aquisição de combustíveis e outros derivados de petróleo para abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Nova Soure.

  Nº certificação: ZWIHFR2LFFWUPDIQ15CZBW

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  10/02/2021 - Edição nº 319

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis e outros derivados de petróleo para abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Nova Soure.

  Nº certificação: GNXMMKKGBW5S1CLMCQ5WBW

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  02/02/2021 - Edição nº 318

  Resumo: • Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Nova Soure.

  Nº certificação: ZFKITO11PCTNIHVIFKV0CA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 317

  Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 6º Bimestre De 2020.
  -• Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
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  Nº certificação: FCJJANISCSQEIIYPOQ9LDW

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  13/01/2021 - Edição nº 316

  Resumo: Portaria Nº 06/2021 - Que constitui a Comissão de Transmissão de Governo, e dá outras providências.

  Nº certificação: D8TJDFQVZBGKIW3IMX8JGW

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  11/01/2021 - Edição nº 315

  Resumo: Decreto Nº 001/201, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: IAL2GZZ1JKTQFXULP6NU1W

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  05/01/2021 - Edição nº 314

  Resumo: Portaria N° 01 De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidores para o quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências.
  -Portaria N° 02 De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração dos servidores do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia Comissão Permanente De Licitação – CPL da Câmara Municipal de Nova Soure e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04/2021 - Designar o servidor Paulo Eduardo Saldanha da Silva como “Pregoeiro”, sem ônus ao Município, responsável pela execução e gerenciamento dos procedimentos administrativos para realização de licitações na modalidade “Pregão” e sua equipe de apoio.
  -Portaria Nº 05/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Fica autorizado o Primeiro Secretário o Sr. Ítalo Goes Santos conjuntamente com o Presidente da Câmara Municipal Barimar Do Nascimento, a movimentar toda e qualquer conta bancária da Câmara Municipal no Município de Nova Soure – Ba.
  -Extrato De Contrato Nº 01/2021 - Contratado: Lúcia Quintina dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 02/2021 - Contratado: Maria Rosângela da Conceição Reis.
  -Extrato De Contrato Nº 03/2021 - Contratado: José Arivaldo dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 04/2021 - Contratado: José Leôncio de Souza.
  -Ata De Instalação Da Câmara Municipal De Vereadores Do Município De Nova Soure - Ba, Para A Posse Dos Vereadores Eleitos Em 15 De Novembro De 2020 E Eleição Da Mesa Diretora.
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  Nº certificação: YYBM5MQEPCSWIWQJUXQ7RQ

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