Legislação Municipal
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Leis: 3
Decretos: 3
Resoluções: 4
Portarias: 15
Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 543/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 527/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2019 | 520/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2020 | 01/2020 | DECRETO Nº 01-2020 |
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Decretos | 2019 | 02/2019 | Designa servidor para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor. |
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Decretos | 2019 | 01/2019 | Designa servidor pra desempenhar atividades de ouvidor geral. |
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Resoluções | 2019 | 85/2019 | Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a senhora Francisca Euda de Oliveira Leite”. |
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Resoluções | 2019 | 84/2019 | Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a senhora Iolanda Satiko Yussa da Cunha”. |
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Resoluções | 2008 | 02/2008 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE - BA. |
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Resoluções | 2007 | 01/2007 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA. |
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Portarias | 2020 | 04/2020 | PORTARIA N° 04/2020 |
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Portarias | 2020 | 03/2020 | PORTARIA Nº 03/2020 |
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Portarias | 2020 | 02/2020 | PORTARIA Nº 02/2020 |
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Portarias | 2020 | 01/2020 | PORTARIA Nº 01-2020 |
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Portarias | 2019 | 11/2019 | Fica Constituída a Comissão de Levantamento de Caixa. |
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Portarias | 2019 | 10/2019 | Fica Constituída a Comissão de Inventário. |
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Portarias | 2019 | 09/2019 | Dispõe sobre a Rescisão de Contrato temporário do servidor do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 08/2019 | Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 07/2019 | Dispõe sobre a Nomeação de servidores do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 06/2019 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora para o quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 05/2019 | Nomeia como tesoureiro o Sr. Denilson Carvalho Oliveira. |
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Portarias | 2019 | 04/2019 | Designar o servidor Paulo Eduardo Saldanha da Silva como “PREGOEIRO” |
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Portarias | 2019 | 03/2019 | “Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Câmara Municipal de Nova Soure e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 02/2019 | Dispõe sobre a Exoneração da servidora do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 01/2019 | Dispõe sobre a Exoneração dos servidores do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. |
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