Legislação Municipal
Foram encontrados 24 resultados
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Leis (2)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LDO - Lei de Di 520/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E D... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LOA - Lei Orçamentária Anual 527/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ... Detalhes -
Decretos (3)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2020 DECRETO Nº 01-2020 Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2019 Designa servidor pra desempenhar atividades de ouvidor geral. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2019 Designa servidor para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor. Detalhes -
Resoluções (4)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 84/2019 Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a se... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 85/2019 Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a se... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2008 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE - BA. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2007 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA. Detalhes -
Portaria (15)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2020 PORTARIA Nº 01-2020 Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2020 PORTARIA Nº 02/2020 Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03/2020 PORTARIA Nº 03/2020 Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 04/2020 PORTARIA N° 04/2020 Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2019 Dispõe sobre a Exoneração dos servidores do quadro de Pessoal da Secr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2019 Dispõe sobre a Exoneração da servidora do quadro de Pessoal da Secret... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03/2019 “Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Câmara Municipal de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 04/2019 Designar o servidor Paulo Eduardo Saldanha da Silva como “PREGOEIRO” Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 05/2019 Nomeia como tesoureiro o Sr. Denilson Carvalho Oliveira. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 06/2019 Dispõe sobre a Nomeação da servidora para o quadro de Pessoal da Secr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 07/2019 Dispõe sobre a Nomeação de servidores do quadro de Pessoal da Secreta... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 08/2019 Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmar... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 09/2019 Dispõe sobre a Rescisão de Contrato temporário do servidor do quadro ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 10/2019 Fica Constituída a Comissão de Inventário. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 11/2019 Fica Constituída a Comissão de Levantamento de Caixa. Detalhes
