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Câmara Municipal de Nova Soure

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Câmara Municipal de
Nova Soure



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 25 resultados das pesquisas.

Leis: 3

Decretos: 3

Resoluções: 4

Portaria: 15

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 543/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 527/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2019 520/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 01/2020 DECRETO Nº 01-2020 Download
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Decretos 2019 02/2019 Designa servidor para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor. Download
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Decretos 2019 01/2019 Designa servidor pra desempenhar atividades de ouvidor geral. Download
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Resoluções 2019 85/2019 Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a senhora Francisca Euda de Oliveira Leite”. Download
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Resoluções 2019 84/2019 Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a senhora Iolanda Satiko Yussa da Cunha”. Download
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Resoluções 2008 02/2008 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE - BA. Download
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Resoluções 2007 01/2007 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA. Download
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Portaria 2020 04/2020 PORTARIA N° 04/2020 Download
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Portaria 2020 03/2020 PORTARIA Nº 03/2020 Download
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Portaria 2020 02/2020 PORTARIA Nº 02/2020 Download
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Portaria 2020 01/2020 PORTARIA Nº 01-2020 Download
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Portaria 2019 11/2019 Fica Constituída a Comissão de Levantamento de Caixa. Download
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Portaria 2019 10/2019 Fica Constituída a Comissão de Inventário. Download
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Portaria 2019 09/2019 Dispõe sobre a Rescisão de Contrato temporário do servidor do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 08/2019 Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 07/2019 Dispõe sobre a Nomeação de servidores do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 06/2019 Dispõe sobre a Nomeação da servidora para o quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 05/2019 Nomeia como tesoureiro o Sr. Denilson Carvalho Oliveira. Download
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Portaria 2019 04/2019 Designar o servidor Paulo Eduardo Saldanha da Silva como “PREGOEIRO” Download
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Portaria 2019 03/2019 “Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Câmara Municipal de Nova Soure e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 02/2019 Dispõe sobre a Exoneração da servidora do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 01/2019 Dispõe sobre a Exoneração dos servidores do quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Soure – Bahia e dá outras providências. Download
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