1805

Câmara Municipal de Nova Soure

Pular para o conteúdo
Câmara Municipal de
Nova Soure



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 25 resultados das pesquisas.

Leis: 3

Decretos: 3

Resoluções: 4

Portaria: 15

Resultados
Legislação Número Ementa :.
LOA - Lei Orçamentária Anual 543/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. Detalhes
LOA - Lei Orçamentária Anual 527/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
LDO - Lei de Di 520/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
01/2020 DECRETO Nº 01-2020 Detalhes
02/2019 Designa servidor para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor. Detalhes
01/2019 Designa servidor pra desempenhar atividades de ouvidor geral. Detalhes
85/2019 Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a senhora Francisca Euda de Oliveira Leite”. Detalhes
84/2019 Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a senhora Iolanda Satiko Yussa da Cunha”. Detalhes
02/2008 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE - BA. Detalhes
01/2007 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA. Detalhes