Legislação Municipal
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Leis: 3
Decretos: 3
Resoluções: 4
Portaria: 15
| Legislação | Número | Ementa | :. |
|---|---|---|---|
| LOA - Lei Orçamentária Anual | 543/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. | Detalhes |
| LOA - Lei Orçamentária Anual | 527/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| LDO - Lei de Di | 520/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| 01/2020 | DECRETO Nº 01-2020 | Detalhes | |
| 02/2019 | Designa servidor para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor. | Detalhes | |
| 01/2019 | Designa servidor pra desempenhar atividades de ouvidor geral. | Detalhes | |
| 85/2019 | Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a senhora Francisca Euda de Oliveira Leite”. | Detalhes | |
| 84/2019 | Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a senhora Iolanda Satiko Yussa da Cunha”. | Detalhes | |
| 02/2008 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE - BA. | Detalhes | |
| 01/2007 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA. | Detalhes |
