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Câmara Municipal de Nova Soure

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Legislação Municipal

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Foram encontrados 24 resultados

  • Leis (2)

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    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 520/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E D... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    LOA - Lei Orçamentária Anual 527/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ... Detalhes
  • Decretos (3)

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    Legislação Número Ementa
    01/2020 DECRETO Nº 01-2020 Detalhes
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    01/2019 Designa servidor pra desempenhar atividades de ouvidor geral. Detalhes
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    02/2019 Designa servidor para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor. Detalhes
  • Resoluções (4)

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    Legislação Número Ementa
    84/2019 Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a se... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    85/2019 Ementa: “Confere o Título de Cidadã da Cidade de Nova Soure – BA a se... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    02/2008 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE - BA. Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    01/2007 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA. Detalhes
  • Portaria (15)

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    01/2020 PORTARIA Nº 01-2020 Detalhes
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    02/2020 PORTARIA Nº 02/2020 Detalhes
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    03/2020 PORTARIA Nº 03/2020 Detalhes
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    04/2020 PORTARIA N° 04/2020 Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    01/2019 Dispõe sobre a Exoneração dos servidores do quadro de Pessoal da Secr... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    02/2019 Dispõe sobre a Exoneração da servidora do quadro de Pessoal da Secret... Detalhes
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    03/2019 “Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Câmara Municipal de... Detalhes
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    04/2019 Designar o servidor Paulo Eduardo Saldanha da Silva como “PREGOEIRO” Detalhes
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    05/2019 Nomeia como tesoureiro o Sr. Denilson Carvalho Oliveira. Detalhes
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    06/2019 Dispõe sobre a Nomeação da servidora para o quadro de Pessoal da Secr... Detalhes
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    07/2019 Dispõe sobre a Nomeação de servidores do quadro de Pessoal da Secreta... Detalhes
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    08/2019 Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmar... Detalhes
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    09/2019 Dispõe sobre a Rescisão de Contrato temporário do servidor do quadro ... Detalhes
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    10/2019 Fica Constituída a Comissão de Inventário. Detalhes
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    11/2019 Fica Constituída a Comissão de Levantamento de Caixa. Detalhes